Termos de Uso e Políticas da Plataforma –Édibicho.online
Última atualização: 07/06/2025
Versão: 1.0
1. Aceitação dos Termos
Ao utilizar esta plataforma, especializada em produtos e serviços agendáveis para pets, o usuário (tutor, anunciante ou prestador de serviços) concorda com os presentes Termos de Uso e com nossa Política de Privacidade. Caso não concorde, recomendamos não utilizar nossos serviços.
2. Descrição da Plataforma
Esta plataforma funciona como um marketplace e diretório digital que conecta tutores de animais de estimação a profissionais e estabelecimentos do segmento pet, incluindo:
Serviços agendáveis (banho e tosa, adestramento, pet sitter, dog walker, consultas, vacinas etc.)
Venda de produtos (ração, brinquedos, acessórios, higiene e bem-estar)
Importante: A plataforma não é responsável pela execução dos serviços ou entrega dos produtos, atuando apenas como intermediadora da conexão entre as partes.
3. Cadastro e Conta de Usuário
Tutores e prestadores de serviços devem se cadastrar com informações verdadeiras.
O usuário é responsável por manter seus dados atualizados e proteger suas credenciais de acesso.
A plataforma reserva-se o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes termos ou realizem condutas inadequadas.
4. Direitos e Deveres dos Usuários
a) Tutores (Consumidores/Clientes)
Agendar serviços ou comprar produtos com responsabilidade e comprometimento.
Informar corretamente os dados do pet (raça, porte, comportamento, saúde etc.) ao contratar serviços.
Avaliar os prestadores com base em experiências reais, com ética e respeito.
Não utilizar a plataforma para fins fraudulentos ou inadequados.
b) Prestadores de Serviços e Lojas (Anunciantes/Vendedores)
Fornecer descrições claras e verídicas dos serviços e produtos oferecidos.
Cumprir pontualmente os agendamentos e entregas.
Tratar os animais com respeito, cuidado e profissionalismo.
Respeitar as normas legais do setor veterinário e pet, inclusive as sanitárias.
Ser transparente quanto a cancelamentos, reagendamentos e indisponibilidades.
5. Responsabilidades da Plataforma
A plataforma:
Facilita a divulgação e agendamento de serviços pet, bem como a venda de produtos.
Disponibiliza ferramentas de comunicação, avaliação e gerenciamento de agendamentos.
Pode realizar verificação básica de dados dos prestadores, mas não garante a qualidade, legalidade ou segurança dos serviços prestados.
6. Isenções de Responsabilidade
A plataforma não se responsabiliza por:
Danos, lesões ou acidentes ocorridos durante ou após a execução dos serviços.
Má conduta, negligência ou erros cometidos por prestadores ou estabelecimentos.
Produtos com defeito, vencidos ou diferentes do anunciado.
Relações contratuais ou pagamentos realizados fora da plataforma.
Problemas causados por agendamentos mal informados ou descumpridos pelas partes.
Danos indiretos causados pelo uso do sistema ou falhas técnicas.
7. Política de Privacidade
Respeitamos sua privacidade e tratamos os dados conforme a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados). As informações fornecidas são utilizadas apenas para fins operacionais da plataforma, conforme detalhado na [Política de Privacidade].
8. Agendamentos, Cancelamentos e Reembolsos
Cancelamentos de serviços devem ser feitos com no mínimo [X horas/dias] de antecedência.
Reembolsos seguem as políticas específicas de cada prestador, mas a plataforma pode intermediar conflitos.
Não comparecimento sem aviso prévio poderá implicar cobrança total ou parcial.
9. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo da plataforma (marcas, textos, imagens, código, layout) é protegido por direitos autorais e de propriedade intelectual. É proibida a reprodução sem autorização expressa.
10. Modificações dos Termos
Os termos podem ser atualizados a qualquer momento. O uso contínuo da plataforma implica aceitação das novas condições.
11. Contato e Suporte
Para dúvidas, reclamações, sugestões ou denúncias, entre em contato conosco:
📧 [suporte@edibicho.online]
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